Filhos de secretário serão exonerados da Câmara

 Ministério Público considerou ilegal gratificação de Bruno Macedo

 

Publicação: 15 de Abril de 2011 às 00:00 -

O vereador Enildo Alves, líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal, confirmou ontem que irá exonerar os dois filhos do secretário chefe do Gabinete da Prefeita, Kalazans Bezerra, dos cargos de assessor de gabinete. Bruna Samara Louzá Santos Bezerra ocupava o cargo de assessora parlamentar da Mesa Diretora e o irmão dela, Bruno Henrique Louzá Bezerra Santos, era lotado diretamente no gabinete de Enildo. “Kalazans não me pediu para nomear, mas hoje (ontem) me enviou um ofício pedindo para exonerar. E eu vou atender ao pedido dele”, disse o vereador
            

 A polêmica em torno da nomeação dos dois filhos do secretário da prefeita para Câmara Municipal começou com uma denúncia feita pelo vereador Raniere Barbosa (PRB). Ele colocou em dúvida a ética do trabalho dos assessores filhos do secretário da prefeita. “Fizemos o requerimento ao Ministério Público para saber se é ético ou não. Isso não é uma acusação, mas é estranho que o chefe da Casa Civil, o secretário mais próximo a prefeita, indique dois filhos para serem assessores para a Câmara Municipal”, comentou.
O parlamentar evitou falar em nepotismo cruzado, mas defendeu que sejam investigadas as nomeações envolvendo os filhos de Kalazans Bezerra. “Para ele (Kalazans Bezerra) que se coloca como o paladino da moralidade ter dois filhos nomeados na Câmara Municipal, órgão que fiscaliza a Prefeitura, isso não é ético”, destacou.

As nomeações dos dois filhos de Kalazans Bezerra para Câmara Municipal de Natal não foram as únicas ocorridas recentemente envolvendo Executivo e Legislativo.  O filho do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), Rafael Motta, foi nomeado para subsecretário estadual da Juventude.

Gratificação

A prefeita de Natal Micarla de Sousa suspendeu a gratificação judicial que era recebida pelo procurador geral do Município, Bruno Macedo. A decisão atende a recomendação do Ministério Público que argumentou a ilegalidade do valor de R$ 2.500 recebidos pelo auxiliar da prefeita.

O procurador afirmou que a orientação para suspender a gratificação foi dele mesmo. “Se a recomendação do Ministério Público fosse a mim eu nada faria, mas como foi para prefeita orientei que ela suspendesse a gratificação porque o Ministério Público poderia entrar com ação de improbidade. Não quero que a prefeita corra esse risco”, comentou o procurador.

Ele explicou que a gratificação de R$ 2.500 é paga a todos os procuradores do município, recursos geridos por um fundo que é alimentado a partir de honorários pagos pelas pessoas perdedoras nas ações em que o Executivo é parte. “Essa gratificação é paga a todos os procuradores. Sempre foi dessa forma. Em todos os Estados os advogados públicos recebem essas gratificações”, destacou o procurador, lembrando que a gratificação dele foi suspensa, mas todos os demais procuradores do município continuarão recebendo as gratificações.

Questionado se devolverá o dinheiro embolsado desde janeiro de 2009 quando foi nomeado procurador geral, Bruno Macedo descartou. “Entendo que tenho direito a ela. Não recebi nada irregularmente. Não existe a menor possibilidade de eu devolver os recursos. Não houve qualquer diminuição do patrimônio do município com esse pagamento da gratificação”, disse.

Ele adiantou que o assunto será discutido também pela Associação dos Procuradores que irá se posicionar sobre a argumentação do Ministério Público contestando a gratificação judicial. Bruno Macedo explicou ainda que os recursos do fundo dos procuradores são usados para o pagamento das gratificações e também para curso desses profissionais.  “Esse fundo é devido só aos procuradores”, completou.