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segunda-feira, 2 de maio de 2011

PREVIDÊNCIA SOCIAL VOCÊ UM DIA VAI PRECISAR


“As mudanças na Previdência não podem ficar para depois”
Publicação: 01 de Maio de 2011 às 00:00 tribuna do norte.

Vicente Neto e Guia Dantas - repórteres
No passado era raro, mas agora já não mais causa surpresa. De um lado, um homem que caminha com dificuldade, geralmente viúvo e bem resolvido financeiramente; de outro, uma mulher, vinte, trinta, quarenta anos mais nova. Casamentos assim estão virando rotina de norte a sul do país. Para uns, prova de que o amor não tem idade; para outros mais um caso de “casamento previdenciário”, isto é, um jogo de interesses para que a aposentadoria possa ser passada adiante em forma de pensão para o cônjuge mais novo. As chamadas “viúvas jovens” são uma fonte de sangria na Previdência Social, que preocupa os técnicos. O ministro Garibaldi Alves Filho concorda, mas lembra que há problemas mais graves que sugam o dinheiro do INSS e precisam ser resolvidos com urgência para evitar o pior. É o caso das dívidas não cobradas, das fraudes e também das aposentadorias do serviço público. Ao contrário de outros países, não há restrições para a concessão de pensões. As pensões por morte ocupam o segundo lugar na lista das despesas do INSS com benefícios. No ano passado foram pagos R$ 61,6 bilhões. São distorções deste tipo que o Ministério da Previdência Social quer corrigir. A proposta tem o apoio de Garibaldi. Nesta entrevista, o ministro enfatiza a necessidade de ajustes pontuais imediatos na Previdência para reduzir o deficit orçamentário e mostra como o  governo está trabalhando para encontrar alternativas. Garibaldi preferiu não falar sobre política - “estou na retaguarda”, mas  enfatizou que a escolha do segundo escalão do governo está demorando. Ele acha temerária uma mudança radical do fator previdenciário sem que haja uma alternativa melhor, e afirma que a hora de discutir as mudanças na Previdência está chegando.
fotos: emanuel amaral















O governo da presidenta Dilma Rousseff tem dito que não vai se olhar para trás, não vai se olhar pelo retrovisor
O governo estuda modificações na Previdência como algo pontual ou seria mesmo uma reforma ampla?



Por enquanto são correções pontuais que poderão descortinar uma reforma da previdência. Nós temos um diagnóstico e se sabe há fatores positivos e negativos. Os negativos são mais realçados do que os positivos mas o que se pensa realmente é dar a césar o que é de césar. Na previdência você precisa fazer justiça e para fazer justiça primeiro é necessário fazer àqueles que são os previdenciários, mas nós não podemos esquecer que há distorções e essas distorções terão que ser corrigidas. Agora nós não podemos transformar essas distorções no bode expiatório dos problemas da previdência. Há realmente mais deveres do que as vezes se pensa com relação ao aposentado, ao pensionista, àqueles que contribuem efetivamente pensando em ter uma vida mais tranquila quando parar de trabalhar ou para quando falecer deixar para o seu marido ou a esposa.

Dessas distorções qual o maior ralo? A viúva jovem é uma delas?

A viúva jovem é o bode expiatório que a gente precisa ter cuidado para não querer transformar isso num cavalo de batalha. A viúva jovem é uma das distorções que a Previdência exibe. Infelizmente nós temos as fraudes que também são consideradas. Nós temos a frouxidão das regras e aí vem o problema das pensões que no Brasil não são muito bem regulamentadas. Aí vem a falta de cobrança da dívida ativa da previdência, vem a falta de aproveitamento de um patrimônio que poderia estar proporcionando outros recursos da previdência. A Previdência tem um patrimônio muito grande, então há uma preocupação minha de não querer transformar nenhum desses problemas em um muito maior do que os outros ou fazer daquilo uma verdadeira Geni. Como eu dizia a pouco tempo todos querem jogar pedra nela.

O fator previdenciário seria a Geni...

O fator previdenciário realmente é a Geni, mas é uma Geni que não se vai resolver o problema se somente atirarmos pedras nela. O fator se incorporou a uma política da previdência que foi a de evitar que as pessoas se aposentassem precocemente sem utilizar a chamada idade mínima. Com o decorrer do tempo ele terminou somando dez bilhões de reais na receita da previdência. Para quem não tem uma receita tão folgada isso representa muito, então vamos ver alternativas para o fator previdenciário que não penalizem tanto o aposentado. E entre esses fatores há a própria idade mínima que tem que estudar se é um bom negócio porque não vamos trocar seis por meia dúzia e o 85/90 (proposta de aposentadoria com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição), que é a soma do tempo de contribuição com o de idade para aposentadoria. Está aberto o debate porque onde você vai falar sobre a Previdência a primeira pergunta é se vai ser abolido ou eliminado o fator previdenciário, coisa que não se pode eliminar simplesmente e infelizmente.

A 85/90 é uma proposta em estudo?

Da parte da atual gestão da previdência não há um aprofundamento quanto a isso. Eu não recebi estudos mais aprofundados. Eu até diria humildemente que não conheço profundamente essas alternativas. Tive debatendo já em seminários, como o que ocorreu recentemente sobre o futuro da previdência, mas não há nada muito conclusivo que me autorize a dizer o que é melhor para a previdência. Eu apenas não posso fazer uma leitura maniqueísta. O que é o melhor para a previdência? É proporcionar mais ao segurado, fazer justiça a ele ou é consolidar a situação financeira da previdência? Não existe isso separadamente. Um está umbilicalmente ligado ao outro. Se a Previdência não melhorar de finanças não vai poder arcar com os desafios futuros.

E por falar em finanças, houve uma redução de cerca de 23% no deficit da Previdência no comparativo de janeiro de 2010 com o deste ano. Há alguma expectativa substancial de melhoria neste sentido?

Qualquer déficit, e não é só o da previdência, nós sabemos que ele diminui ou com o aumento da receita ou com a diminuição da despesa. No caso da previdência essa situação tem melhorado, o deficit tem cedido por causa do aumento da receita. Se trata de entrada de novos trabalhadores e também pelo fato de que novos empregos estão sendo criados. Isso tudo resultante do desenvolvimento que o país alcançou nos últimos anos. Mas o problema todo é que a previdência precisa encontrar uma situação de equilíbrio baseado no crescimento da receita, mas o desafio maior é a diminuição da despesa, que é difícil por causa, por exemplo, de fatores como o envelhecimento da população. Se você tem uma população envelhecendo mais e a média de idade já está aí, graças a Deus, em 73 anos, você tem uma demanda crescente. Você precisa ter uma receita correspondente pelo menos e aí é que está o desafio e as vezes chega a lembrar um equilibrista nas cordas.

O governo Dilma poderia encampar uma reforma dessas,  mesmo sabendo do desgaste que poderia vir a sofrer?

Não precisa ser uma reforma, basta ser um ajuste pontual, ou pontuais, como está se falando. Basta isso. Veja bem. Quando você assina um contrato com a previdência, ou seja, começa a contribuir para ela, espera que as regras não sejam alteradas. O que tranquiliza, volto a dizer, é que todo o pensamento do governo, e a presidenta Dilma Rousseff tem dito isso, é que não vai se olhar para trás, não vai se olhar pelo retrovisor. Vai se procurar corrigir para a frente. Ou seja, manter os direitos adquiridos. As novas gerações, infelizmente, pagarão pelas atuais porque o nosso regime previdenciário é um regime de repartição. Isso quer dizer que quem se aposenta não está rigorosamente fazendo uma poupança para ele. Ele vai esperar que os que estão na ativa poupem para ele porque não é uma conta fechada individualmente. É uma conta que depende desse equilíbrio sobre o qual estamos falando aqui e que não pode ultrapassar aquele limite de termos pelo menos três na ativa pagando por um inativo.

Esses ajustes pontuais que o senhor falou teriam, necessariamente, de começar por onde?

Eles já começaram. Existe um projeto de lei na Câmara e eu estive presente a um debate na última quarta-feira na Comissão de Trabalho e Serviço Público e se constitui na criação de um fundo de pensão para o servidor público dentro dos moldes da chamada previdência complementar que já está na Câmara desde 2007, enviado pelo presidente Lula. Infelizmente ainda não tramitou até agora e nós estamos interessados que ele tramite porque é um dos projetos que pretende fazer justiça na previdência. O trabalhador da iniciativa privada não tem um teto financeiro de contribuição e recebimento de benefício, sobretudo de recebimento.

O projeto estabelece...

Estabelece um teto financeiro como no regime da previdência geral hoje de R$ 3.680,00 para recebimento do benefício e ultrapassando-se esse teto o servidor fará uma opção: ou continua como no regime geral ou então faz uma opção por um fundo de pensão que será capitalizado por ele e pelo poder público. Então na verdade esse projeto está nessa Comissão, só na Câmara ele vai passar por outras três comissões, irá ao Senado. Mas o que ele tem de novidade é essa que cria para o servidor uma perspectiva de ele ter uma aposentadoria até melhor da que tem hoje. Esse não é só o propósito de dar a césar do que é de césar, mas sim o de fazer com que o servidor público tenha a oportunidade de contribuir para um fundo de pensão. A previdência do servidor público tem hoje 940 mil inscritos com uma despesa da ordem de 52 bilhões ao ano. Ao regime geral, com o universo de 24 milhões de benefícios, são pagos R$ 42 bilhões. São dez bilhões a mais.

O senhor acha que a sociedade está mais receptiva a uma reforma do que esteve, por exemplo, no passado?

As reformas da previdência nunca são bem absorvidas por causa dessa função contratual de que falei há pouco. Você não gostaria de assinar um contrato hoje que amanhã viesse a ser alterado pelo bel prazer de uma das partes, no caso a parte do leão, que é o governo com a sua previdência. Agora a reforma vem sobretudo para alterar uma situação que nós chamamos de injustiça, que é você ter um tratamento absolutamente leniente, condescendente por parte da previdência. Nós tivemos duas reformas mais recentes na previdência brasileira que não foram tão tranquilas. A última reforma terminou ensejando uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela, ou seja, tudo que foi feito com aquela PEC foi feito outra para atenuar o que havia sido disposto. Só por aí se vê que não é fácil fazer reforma. É preciso que o país esteja amadurecido para passar por uma nova reforma previdenciária.

O senhor estima que até quando essas propostas chegarão à fase de debates e votação?

O  Congresso e está encontrando dificuldade agora, inclusive o próprio PT de Brasília está querendo criar dificuldade, E o governo é petista. Por aí nós vemos que o desafio é grande.

Na sua opinião quem sai primeiro: o estádio Arena das Dunas ou a reforma da Previdência?

A Arena das Dunas deveria sair mais cedo porque é na base da explosão e a reforma da previdência é na base da democracia, da negociação.

O senhor diria que assumir o Ministério da Previdência Social foi o maior desafio da sua vida?

Cada desafio é maior do que o outro porque aquela experiência que se leva ao longo da vida é relativo. Não é a experiência que eu adquiri como prefeito, governador, tudo isso que o povo me concedeu, que vai me dar o condão de resolver agora os problemas da previdência. Agora vai ajudar, é claro. É melhor do que chegar lá como marinheiro de primeira viagem, mas a previdência é muito profissionalizada e isso ajuda muito. É preciso que se faça esse registro porque o Ministério da Previdência é nesse aspecto até parlamentarista em um regime presidencialista porque ele não muda. Os servidores são concursados, os cargos em comissão são em um número muito restrito e nesse aspecto você tem a segurança de que tem uma boa retaguarda como é de se esperar no meu caso. Eu preciso de uma boa retaguarda porque a previdência é complexa e enfrenta no nosso país como no resto do mundo desafios enormes. As pessoas tendem a considerar que os benefícios são intocáveis, até mesmo aqueles que são absolutamente injustos, então é difícil, mas nós estamos convictos de que hora chegou. O país tem pela frente hoje o desafio da inflação para que não suba mais, mas a hora do desafio da previdência está chegando e nós não poderemos dizer que vai ser amanhã, nós temos que pensar que poderá e deverá ser hoje.

Como está o concurso para a Previdência?

Os concursos que estavam previstos estão suspensos - porque a Previdência não é uma exceção - até 2011. Agora mesmo o Congresso aprovou um projeto que criou 500 cargos de médicos peritos e nós estamos querendo que pelo menos 250 sejam excepcionalizados para podermos criar a política de expansão da previdência social.

Como tem sido a relação com a presidenta e como está o PMDB dentro do governo? Ainda há do que reclamar?

Isso aí é uma resposta que, mesmo eu sendo um político como eu sou, mas que poderia perfeitamente remeter para aqueles que estão mais na frente, como Henrique Eduardo [Alves, deputado federal] e outros líderes do partido. Eu estou neste aspecto mais na retaguarda. Eu sou um ministro que está cuidando de um desafio pontual, então o que eu sei não difere muito do que vocês que são bons jornalistas e acompanham sabe. Na parte política, por exemplo, não é novidade de que está demorando muito a escolha do segundo escalão. Enfim, o que interessa e que vocês gostariam de ouvir de mim diz muito mais respeito a mim e ao meu Ministério. Então quanto à relação com a presidenta e com os demais ministros vai tudo muito bem porque todos compreendem a importância deste trabalho da previdência e todos sabem pelo próprio discurso que eu fiz, quando assumi o Ministério, que a previdência era um abacaxi, então o próprio governo tem as suas atenções voltadas para esse trabalho. A presidenta também se mostra preocupada. Nós temos que reconhecer, entretanto, que o desafio maior neste momento é o da inflação e depois que tivermos uma tranquilidade quanto a isso eu acredito que previdência virá logo para ocupar o centro das atenções do governo.

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