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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Herança de pai para filho na política garante famílias no poder por gerações

Sarney, Tuma e Neves são alguns dos sobrenomes que se mantém nos holofotes
Wanderley Preite Sobrinho, do R7
Os exemplos de homens públicos que montam uma carreira política e a entregam ao filho como herança acompanham o Brasil desde os tempos coloniais. De geração em geração, eles vão garantindo sua permanência no poder. Para especialistas ouvidos pelo R7, as chamadas oligarquias [governo de poucos] espalhadas pelo país não são um privilégio brasileiro, mas um fenômeno típico de repúblicas em que o político é mais importante que a bandeira ideológica de seu partido.
Para o professor de direito público da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Fabrício Tomio, “quando o voto é nominal, é mais fácil transferir o prestígio pelo sobrenome”, o que acontece até em países ricos.

- Só em nível federal, os Estados Unidos têm a família Bush, os Kennedy e os Clinton.

Por aqui, os exemplos de filhos que seguem a trilha traçada pelos pais na política são inúmeros. No Rio Grande do Sul, a ex-deputada Luciana Genro (PSOL) herdou a vocação do pai, Tarso Genro (PT), atual governador do Estado.

Em Alagoas, Renanzinho (PMDB) – deputado federal e ex-prefeito de Murici – segue o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos ex-presidentes da Casa que mais responderam a denúncias de corrupção.

Em São Paulo, o ex-senador Romeu Tuma morreu no ano passado, mas deixou para o Brasil os filhos Robson Tuma (deputado federal do PTB) e Tuma júnior (deputado estadual do PMDB).

No Maranhão, a família Sarney é conhecida como um dos principais clãs na política nacional, dá nome a diversos prédios públicos e ruas, e é dona dos meios de comunicação no Estado. A atual governadora é Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney, eleito pelo Amapá.

A cientista política da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro, diz que, no Sudeste, Minas Gerais é o Estado com maior número de clãs.

- Em Minas há várias famílias que tentaram se perpetuar no poder, e algumas conseguiram, como a família de Tancredo Neves, representada hoje pelo senador presidenciável Aécio Neves (PSDB).

Ela diz que “na maior parte das vezes há menos vocação e mais interesse de perpetuação política”.

- Quando se controla as esferas de poder, se controlam os ganhos dos setores que eles representam porque, quanto maior o controle político, maior é a influência econômica. Essa rede de contatos aumenta a influência e o poder da família que reúne essa gente em torno de si.

Nepotismo

Um estudo do sociólogo Ricardo Costa de Oliveira tentou provar que essas oligarquias geram outro subproduto: "A conexão entre famílias da classe dominante com as atividades públicas é tema central na análise do fenômeno do nepotismo", quando alguém com cargo público emprega familiares e amigos na máquina estatal.

Ele cita o caso de Jackson Lago (PDT), ex-governador do Maranhão morto em abril deste ano, que sempre negou as acusações de favorecimento. "Ele montou a maior rede de nepotismo em administrações estaduais do país. O listão de parentes e contraparentes nomeados por Lago para cargos públicos chegou a 23 pessoas, entre elas dois irmãos, quatro sobrinhos, três primos e um genro", aponta o estudo.

A cientista política Maria do Socorro afirma que "quando se tem o controle sobre o Estado e uma grande reserva de cargos, o governante pode usar esses cargos de forma pouco republicana.

Tomio, professor da UFPR, diz que, "na medida em que alguns grupos políticos controlam meios de comunicação, isso favorece esses grupos na política, familiarmente".

- Não é uma relação pessoal com o eleitor. Se a mídia é pouco plural e é controlada por grupos políticos, favorece os grupos familiares e agregados quanto ao uso do próprio Estado como mecanismo de ampliação de patrimônio e renda.

A prática de nepotismo acaba ganhando força pelo uso indiscriminado de nomeações para "cargos comissionados", conhecidos como cargos de confiança, quando a peculiaridade da função dispensa a necessidade de concurso. A professora diz que "o que tem ocorrido é usar os cargos comissionados para praticar nepotismo em detrimento de pessoas com mais competência técnica".

- Cargos comissionados é um terreno fértil para a prática do nepotismo.

Tomio lembra que nepotismo e o uso de cargos comissionados também acontecem no Legislativo e no Judiciário.

No último dia 5 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento do número de cargos para indicados políticos e redução dos cargos técnicos. O projeto do próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), cria 57 postos para distribuir entre os partidos. Os deputados, que tinham disponíveis 1.168 cargos de confiança, equivalente à despesa anual de R$ 95 milhões para os cofres públicos, agora terá mais R$ 3,6 milhões para contratar.

- O problema é o uso do recurso para formar uma rede de apoio político. A consequência pode ser a nomeação sem critérios técnicos para o serviço público e perpetuação de oligarquias.

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